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Anatel realiza segunda etapa de bloqueio de celulares; veja se você será afetado

Smartphones serão desconectados da rede de telefonia. Medida afeta Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e outros sete estados. IMEI deve estar cadastrado em registro internacional.

A Agência Nacional de Telecomunicações anunciou a segunda etapa do bloqueio de celulares piratas no Brasil. Dez estados terão o impedimento de modelos sem homologação e certificação a partir do próximo sábado (08). Segundo calendário da própria Anatel, telefones vindos de fora e com origem duvidosa serão banidos da rede de telefonia.

Em outras palavras: não será possível acessar as redes 4G e 3G (entre outras), fazer ligações e enviar SMS a partir dos celulares em impedimento. Usuários de modelos nesta situação poderão acessar o Wi-Fi e os demais recursos de sistema que não dependam da rede de telefonia.

ioPhone é clone do iPhone 5C fabricado no Japão — Foto: Reprodução / Neowin

A medida vale para Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é conter a venda de aparelhos “perigosos para a saúde do usuário”, segundo o órgão, uma vez que não passam por testes laboratoriais. Produtos de fabricantes desconhecidos também tendem a apresentar problemas ao realizar ligações e conectar-se à rede de dados.

Aparelhos em situação irregular começaram a receber notificações em 23 de setembro. Quem atualmente ativa um celular irregular nas redes das operadoras recebe a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A partir de sábado, serão recusados e não poderão se conectar.

Serão bloqueados os smartphones que não atendem aos requisitos da Anatel. Além de não passarem pelo processo de certificação, os modelos também não contam com IMEI – espécie de CPF do celular, composto por 15 dígitos – reconhecido pela GSMA, associação que promove a tecnologia GSM ao redor do mundo e agrupa operadoras de telefonia.

Nem todos os smartphones importados serão bloqueados. Modelos de marcas famosas e que passam por certificação internacional estão livres do impedimento nacional. Entre as fabricantes mais conhecidas estão Meizu, OnePlus, Oppo e Xiaomi. O mesmo vale para viajantes que compram smartphones famosos, como iPhone e Galaxy, em suas viagens ao exterior.

Mesmo sem homologação da Anatel, celulares da OnePlus continuarão funcionando no Brasil

A agência esclarece ainda que o proprietário de aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.

Depois de Goiás e Distrito Federal, a Anatel institui a regra em definitivo em outros dez estados. As demais unidades da federação – inclusive São Paulo, maior mercado de telefonia – vão adotar a interrupção de serviço em 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão rejeitados a partir de 24 de março de 2019.

Esta segunda rodada também começou com o disparo de alertas e, a partir deste sábado, seguirá à fase de bloqueio. Os estados atingidos reúnem 69,4 milhões de linhas de celular: Os donos de celulares não-homologados nessas regiões receberam desde setembro a seguinte notificação: Na sexta-feira (7), receberão um novo alerta: A Anatel recomenda que os consumidores atingidos procurem os estabelecimentos que venderam os aparelhos em busca de uma compensação. Quais aparelhos serão bloqueados?

Serão bloqueados aparelhos não certificados pela Anatel, que não possuam certificação estrangeira aceita pela Anatel ou que tenham tido seu IMEI (código de identificação) alterado — nesse caso podem estar inclusos aparelhos roubados, clonados ou adulterados.

O bloqueio começa nesta quarta para aparelhos com códigos 61, 62 e 64 (região de Goiás e Distrito Federal). Os donos desses celulares começaram a receber avisos sobre a desconexão desde 22 de fevereiro de 2018 — o bloqueio acontece 75 dias após o envio dos primeiros SMSs.

Quem já usava um aparelho irregular antes do envio das mensagens não será afetado (se mantiver o mesmo número de telefone), mas quem adquiriu um depois do início do envio das mensagens pelas operadoras em sua área (vide cronograma ao fim do texto) ou mudou de linha será desconectado.

A mensagem de bloqueio aparece assim que o celular é ligado pela primeira vez. Por que os celulares serão bloqueados?

Será que você comprou um celular pirata? Descubra em 1 minuto É real! Anatel cobra até R$ 500 de quem importar eletrônico não-homologado Baixou? Lista do Google dos melhores apps em 2018 tem 2 brasileiros; veja Acre: 773,4 mil Espírito Santo: 3,8 milhões Mato Grosso: 3,9 milhões Mato Grosso do Sul: 3,1 milhões Paraná: 13 milhões Rio de Janeiro: 19,9 milhões Rio Grande do Sul: 13,2 milhões Rondônia: 1,8 milhões Santa Catarina: 7,9 milhões Tocantins: 1,6 milhões  Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias Operadora avisa:

Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares  04/12/2018 Anatel passa a bloquear celular pirata no RJ, AC, ES, MT, MS, PR, RS, RO, SC e TO.

Segundo a Anatel, o objetivo é impedir que aparelhos irregulares sejam usados nas redes das operadoras e diminuir a comercialização de aparelhos roubados, adulterados, clonados, não certificados ou com certificação não reconhecida no Brasil.

O órgão diz que quer garantir “maior qualidade do serviço”, com uso de celulares fabricados com materiais que não prejudiquem a saúde e nem degradem o meio ambiente. Como vai funcionar o bloqueio? Os usuários estão sendo avisados por mensagens sobre os bloqueios dos celulares — serão cinco mensagens no prazo de 75 dias. As próprias operadoras fazem o levantamento dos celulares irregulares e, depois, o bloqueio. Com isso, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia.

O chip ainda pode ser usado, desde que seja colocado em um celular regular. Outras funções, como aplicativos e wi-fi, continuam funcionando normalmente. Como saber se meu celular pode ser bloqueado?

O site da Anatel oferece uma pesquisa por IMEI para consultar sua situação e saber se há alguma irregularidade em seu celular. Você pode achar o IMEI do celular na caixa do aparelho, em adesivo na parte de trás da bateria ou digitando *#06# e na sequência pressionar a tecla pra ligar. Tenho um aparelho irregular.
O que posso fazer?

Se você já usava o celular antes do envio das mensagens, não precisa fazer nada. Caso tenha ativado o aparelho (ou alterado o número de celular) depois do início das mensagens, não tem muita opção senão comprar outro. “Não é possível corrigir a irregularidade, devendo o consumidor procurar o estabelecimento comercial que realizou a venda”, diz a Anatel. “Caso tenha o selo da Anatel, mas a consulta identifique uma irregularidade, é aconselhável procurar a assistência técnica do fabricante para análise de eventual adulteração no aparelho.

Mas em certos casos de adulteração de aparelho, o fabricante não poderá ser responsabilizado.” Não posso mais comprar celular fora do Brasil? Pode. Além dos certificados da própria Anatel, o órgão aceita certificados internacionais — ou seja, as marcas mais famosas, mesmo que não sejam vendidas por aqui, não terão problemas para funcionar no Brasil.

A Anatel afirma que “não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que apesar de ainda não serem certificados no Brasil tenham por origem fabricantes legítimos”.

No entanto, outros motivos podem levar equipamentos comprados no exterior a não funcionar por aqui. Por exemplo, quando uma fabricante, por motivos comerciais, é impedida de funcionar no país ou com determinada prestadora. A Anatel recomenda que isso seja esclarecido com o vendedor e que o IMEI seja consultado no site da agência.

Fonte: jornalcontabil.com.br | 05/12/2018

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